Cultura digital do "CopyLeft"
Data de atualização: 10/06/2011
Já não é de hoje a discussão sobre o compartilhamento online de arquivos de músicas, textos e vídeos protegidos pela lei dos direitos autorais. Conforme a evolução da tecnologia e do surgimento de novos aparelhos e aplicativos, além do aumento da velocidade de atuação da própria rede, alguma mudança eficiente e rápida na legislação se mostra cada vez mais necessária.
A discussão gera opiniões das mais divergentes quanto ao que deve ser feito, e as soluções apontadas vão desde uma fiscalização mais rígida para o cumprimento da lei atual até a flexibilização através de novas leis.
Era uma vez o Napster...
Talvez Shawn Fanning, que tinha dezoito anos em 1999, não fizesse idéia da revolução que iria causar, nem das discussões que provocaria. O universitário americano queria ter acesso a mais músicas em seu computador pessoal, além da possibilidade de compartilhar seus arquivos mp3 com seus amigos conectados pela internet no campus da faculdade.
O fato é que, além de enfurecer a indústria fonográfica americana, Shawn revolucionou a internet, influenciando os hábitos de toda uma geração com a criação do primeiro programa Peer to Peer (p2p) aberto ao mundo, o Napster.
Desde então a internet evoluiu, arquivos mp3 podem são baixados aos montes em questão de segundos, filmes inteiros, temporadas completas de qualquer seriado americano da TV a cabo, obras literárias, tudo sem distinção de nacionalidade – uma cultura mundial dentro da rede em diversos tamanhos e em diferentes formatos.
Contudo, ainda no início da década Shawn foi acusado de violação da Lei de CopyRight pelas gigantes Sony e Warner e processado pela banda Metallica, desde então uma discussão se arrasta, dividindo opiniões de fãs e artistas.
Nosso país, nossas leis... (?)
No Brasil o Ministério da Cultura (MinC) abriu em agosto uma consulta pública na internet para procurar solucionar o impasse e possivelmente alterar a Lei de Direitos Autorais, porém editoras e gravadoras já se mostraram descontentes com essa possível reforma, e alegam que a mudança é desnecessária, já que, segundo essas, os autores ficariam desestimulados a produzirem novas obras com a perda de alguns desses direitos.
Mas, está claro que a lei atual tem algumas restrições que chegam a ser absurdas. É proibido, por exemplo, a reprodução de um CD, mesmo que original, em uma festa sem a devida autorização do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que envolve o pagamento de uma taxa. Ou ainda, converter um álbum para outro formato, para poder ouvi-lo em um mp3 player ou iPod mesmo que para uso pessoal. E o pior, tais infrações podem terminar até em cadeia, teoricamente. Além disso, o ECAD, apesar de ser um órgão privado, tem liberdade para a determinação de critérios e os valores a serem pagos para o devido cumprimento da lei.
O problema é que essas restrições não estão funcionando – se nem o comércio pirata é combatido de maneira eficiente, como combater esses outros tipos de pirataria? E ainda, voltando à internet, como punir, por exemplo, um usuário brasileiro que baixa arquivos estrangeiros em sites de outros países? A legislação de qual país deve ser aplicada? Toda essa evolução durante a última década serve para mostrar que uma mudança na lei é questão de tempo.
Arte e Cultura ou Dinheiro?
Está cada vez mais claro que se trata de uma guerra de interesses a divergência de opiniões acerca dessa questão. A reforma desfavorece financeiramente grandes gravadoras e produtoras, advindo daí o descontentamento dessas quanto a essa possibilidade.
Além delas, quem também não gostou nada da proposta do ministério da cultura, foi o próprio ECAD, que chama as mudanças propostas de “aberração jurídica”. O principal argumento do órgão é em relação à desvalorização do trabalho do artista, e seu discurso parece englobar a opinião de toda essa classe. Mas, ironicamente, os próprios artistas e autores estão bem divididos quanto à reforma.
Outro argumento recorrente de quem é contra a reforma é o fato de a lei atual estar em vigor há apenas doze anos, mas como já foi observado anteriormente, a evolução tecnológica sofrida nos últimos anos gerou muita discussão e quando isso é levado em conta, é possível perceber que a realidade há doze anos atrás era completamente diferente, sendo impossível imaginar o comportamento da sociedade atual influenciados pelas novas tecnologias.
Por outro lado o MinC tenta justificar algumas suas mudanças com mais acusações, e propõe fiscalização do Estado nas atividades do ECAD, já que, segundo o ministério, falta transparência ao órgão. Fato é que entre os 20 maiores mercados de música, apenas o Brasil não possui fiscalização sobre os órgãos de gestão coletiva, caso do ECAD.
Caiu na rede é cultura.
Alheios às discussões, alguns artistas evitam o falatório e passam a agir. A banda inglesa Radio Head disponibilizou em seu site o seu álbum “In Rainbows” (2007), deixando para o internauta decidir quanto pagaria pelo download, isso se quisesse pagar. Assim eles se tornaram ícones dos que defendem a livre circulação e distribuição de músicas na rede.
No Brasil alguns nomes já consagrados, como Léo Jaime, Leoni e Roger Moreira e outros mais novos como o grupo O Teatro Mágico e a banda Forfun também se mostram favoráveis à distribuições de músicas na rede.
Tropicália Digital...
Tropicália Digital...
Depois alguns anos tendo a internet e o boca-a-boca como principais meios de divulgação, a banda carioca Forfun conquistou grande público no cenário independente com o álbum Das Pistas de Skate as Pistas de Dança. Então, em 2005 gravou seu segundo CD, "Teoria Dinâmica Gastativa", pela gravadora Supermusic, produzido por um gigante da produção musical, o Liminha.
Em 2008, optou por voltar ao cenário independente, e disponibilizou gratuitamente o download de um álbum inédito, o “Polisenso” dois meses antes de lançá-lo em seu formato compact disc, e, em três meses, a banda já havia a incrível marca de 400 mil downloads, contados apenas pelo site oficial da banda, desconsiderando a hospedagem do arquivo em outros sites de compartilhamento.
Agora, em 2011, a banda repetiu o processo para lançar o álbum "Alegria Compartilhada", tendo a produção assinada por outro gigante, Daniel Ganjaman, tendo dentre as temáticas abordadas neste último, exatamente o compartilhamento da arte, e como a banda fala sobre seus pensamentos e contam a sua realidade de maneira universal, misturando o cenário carioca com o mundo digital. Curiosamente, a banda é um dos raros casos de artistas independentes de conseguem viver da música no país.
Abaixo, temos uma das faixas do último álbum da banda:
